Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal derrubou, por 3 votos a 1, habeas corpus que libertou o atleta, concedido em fevereiro pelo ministro Marco Aurélio Mello.
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O projeto, desenvolvido pela entidade, será executado em parceria por meio da Casa Civil, Secretaria de Estado das Cidades (Secid) e Gabinete de Transparência e Combate a Corrupção (GTCC).
De acordo com a denúncia, Emilly foi agredida com beliscão e apertão, que causaram hematomas. Foram oferecidas denúncias de dois delitos de lesão corporal.
Entre os diversos processos que serão julgados está a representação externa contra a Secretaria de Estado de Saúde, acerca de supostas irregularidades no edital nº 001/2016.
Diversas indicações, requerimentos e projetos estarão em pauta, e vereadores farão uso da Tribuna Livre.
Dr. Alex aponta que em caso de atendimento medico ambulatorial, o cidadão tem que se deslocar da sua comunidade até a sede do municÃpio.
Ministro Leonardo Picciani acolheu pleito e solicitou estudo técnico e financeiro do Ministério para viabilizar projetos que foram respaldados pelo Deputado Federal Carlos Bezerra.
Pedido havia sido formulado pelo advogado Leonardo Bassil; MP foi contrário à soltura.