Bancada do MDB destina Verba Indenizatória para Combate ao COVID-19

Os três vereadores Matupaenses destinaram os recursos exclusivamente ao Fundo Municipal de Saúde Matupaense
Bancada do MDB destina Verba Indenizatória para Combate ao COVID-19

Exemplo de coerência e bom senso foi demonstrado pelos vereadores da Bancada do MDB Matupaense, Marcos Icassati, Júlia Uczai e Lenon de Abreu, quando da nobre e louvável atitude em procurar a Secretária de Políticas Públicas de Saúde, Meyre Pereira Assunção, no sentido de anunciar que estariam destinando os valores de suas respectivas verbas indenizatórias afim de contribuir para com as iniciativas, estratégias, enfrentamentos e medidas de prevenção e combate a disseminação do Novo Coronavírus no âmbito municipal.  

Além de uma reunião de formalização do compromisso junto a Secretaria Municipal de Saúde, os legisladores apresentaram em plenário na última sessão ordinária do Poder Legislativo, o Requerimento Nº. 014/2020 solicitando da Presidente da Casa de Leis, Wânia Oliveira, que autorize o repasse integral da verba indenizatória a que os parlamentares tem por direito, referente aos meses de maio, junho e julho ao Fundo Municipal de Saúde – FMS.

A proposta foi aprovada pelos nove vereadores que compõe o Legislativo Municipal de Matupá-MT. A unanimidade poderá resultar na dispensa por parte dos outros seis vereadores de suas VIs (Verbas Indenizatórias) para esta causa justa e nobre, ou seja, a contenção do avanço da Pandemia do COVID-19.

Os vereadores Lenon de Abreu, Marcos Icassati e Julia Uczai disseram a nossa reportagem que não seria justo cobrar da população o isolamento social (Quarentena), adequações de caráter preventivo em seus estabelecimentos comerciais, atitudes e cuidados sobre a higienização, e outras situações cautelares a um possível contágio, já que este mal afeta a todos indistintamente, sem que houvesse uma visão mais humanitária daqueles investidos de um cargo eletivo ou agentes políticos (Vereadores).

“Nossas sessões ordinárias e extraordinárias seguem os protocolos de distanciamento e sem a presença da municipalidade. Viagens e agendas de trabalho estão todos cancelados neste período de isolamento social. A maioria das indicações, requerimentos e projetos estão sendo desenvolvidos nos próprios domicílios do vereadores. Enfim, as atividades parlamentares foram extremamente restringidas, a exemplo do que ocorre nos setores público e privado. Não temos motivo, justificativa ou razão plausível para acessarmos este dinheiro, que será bem melhor empregado diretamente e essencialmente nas ações de combate a Pandemia”, enfatizaram os membros da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro na Câmara de Matupá.

Deverão ser repassados ao longo de 90 dias cerca de R$ 18.000,00 ao Fundo Municipal de Saúde, valor bem-vindo em tempos de crise econômica que tem impactado os municípios pela queda da arrecadação, fechamento de postos de trabalho, desaceleração do crescimento econômico, entre outras problemáticas.

Devido a aprovação unânime do Requerimento, a expectativa é de que os demais vereadores sigam o exemplo, e façam a doação da Verba Indenizatória referente aos próximos três meses ao FMS.

Caso isso ocorra, o volume de recursos destinados ao Enfrentamento e Prevenção ao COVID-19 pela Secretaria Municipal de Saúde seria superior a R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil Reais).

A Verba Indenizatória é utilizada pelos vereadores quando os mesmos precisam viajar e a cobertura de despesas como: passagens, alimentação, hospedagem, telefonia, combustíveis, entre outras.

Diante da Pandemia do Novo Coronavírus os trabalhos legislativos estão restritos e limitados, portanto torna-se possível, positiva e salutar a notícia, e a sensibilização dos nove vereadores Matupaenses em destinar esta verba que deverá ser aplicada exclusivamente em Equipamentos de Proteção Individual como: máscaras, toucas, aventais, luvas, óculos de proteção, álcool em gel, álcool 70 e demais produtos.

Esta semana a Presidente da Câmara, Wânia Oliveira, postou em sua rede social que irá devolver R$ 50.000,00 à Prefeitura Municipal de Matupá, a título de contribuição neste período de Pandemia.

A iniciativa segundo ela, reflete a contenção de gastos e enxugamento financeiro que está sendo implementado pela atual Mesa Diretora, e que somada a diminuição significativa dos gastos costumeiros como de água, energia, telefone, café, entre outros, neste período em que a estrutura funcional do Poder Legislativo está praticamente inativa, são fatores que corroboram para a tomada de decisão de devolução dos recursos financeiros que poderá refletir na otimização de todo trabalho  de enfrentamento a Pandemia.  

Fonte Olhar Notícias

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