O Prefeito Bruno Mena, utilizou as redes sociais para informar a população sobre a adoção de medidas legais punitivas contra empresas que vêm descumprindo contratos firmados com o município.
O Prefeito Bruno Mena, utilizou as redes sociais para informar a população sobre a adoção de medidas legais punitivas contra empresas que vêm descumprindo contratos firmados com o município. As irregularidades envolvem contratos de prestação de serviços, execução de obras, fornecimento de materiais e insumos, entre outras situações que têm provocado transtornos significativos em diversos setores da administração pública.
Segundo o gestor, os prejuízos atingem áreas essenciais como saúde, infraestrutura, educação, obras, comprometendo o andamento de projetos, ações e serviços planejados pela gestão municipal.
Diante desse cenário, a Prefeitura, por meio do Departamento de Gestão de Contratos e da Procuradoria Jurídica, intensificou a fiscalização e passou a adotar providências rigorosas, como notificações, aplicação de multas e inabilitação de empresas para participação em licitações e contratação com o Poder Público por período superior a três anos.
Atualmente, mais de 20 empresas já estão impedidas de atuar junto à Prefeitura de Matupá, em razão de desrespeito contratual, má qualidade de obras e serviços e reiterado descumprimento das obrigações assumidas.
O Prefeito Bruno Mena destacou que as ações demonstram sua preocupação institucional e cidadã em assegurar que as obras, projetos, campanhas e serviços públicos sejam executados com excelência, respeitando o anseio da população e garantindo a correta aplicação dos recursos públicos.
“Nosso compromisso é com o cidadão matupaense. Não vamos tolerar empresas que prejudiquem o município e a qualidade dos serviços oferecidos à população”, enfatizou.
As medidas adotadas pelo município estão amparadas em lei, que estabelece regras rigorosas para garantir a execução de obras e serviços públicos com qualidade, transparência e responsabilidade em todo o município de Matupá.
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