Política

20 anos da Lei Maria da Penha: Flavinha defende fortalecimento da segurança pública

Para a candidata a deputada federal, toda medida de proteção é importante, mas o maior desafio continua sendo fazer com que as mulheres não precisem se defender para sobreviver

No momento em que o Brasil marca os 20 anos da Lei Maria da Penha, o debate sobre o combate à violência contra a mulher ganha novos contornos com a aprovação da proposta que autoriza o porte de spray de pimenta para mulheres. Para a candidata a deputada federal Flavinha, a medida representa um importante mecanismo de proteção, mas evidencia que ainda há um longo caminho para que as mulheres possam viver com segurança.

Segundo ela, oferecer instrumentos de autodefesa é válido, mas o verdadeiro compromisso do poder público deve ser garantir que nenhuma mulher precise sair de casa preocupada em como irá se proteger.

"Toda ação que ajude a proteger uma mulher é importante e deve ser respeitada. Mas isso também nos faz refletir: por que a mulher ainda precisa sair de casa pensando em como vai se defender? A responsabilidade de garantir segurança não pode ser transferida para ela. Essa continua sendo uma obrigação do Estado."

Flavinha defende que o enfrentamento à violência passa pelo fortalecimento da segurança pública, com aumento do efetivo policial, ampliação das Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher, atendimento 24 horas e expansão da rede de proteção para o interior de Mato Grosso.

Para a candidata, é fundamental que mulheres de todas as regiões tenham acesso aos mesmos serviços de proteção, independentemente do município onde vivem.

Ela também destaca que essa preocupação motivou a apresentação do Projeto de Lei nº 4.485/2024, que propõe a criação da Patrulha Nacional de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar, fortalecendo o patrulhamento especializado, a atuação preventiva das forças de segurança e a proteção de mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade.

"Os 20 anos da Lei Maria da Penha representam um marco histórico na defesa das mulheres brasileiras. Mas a melhor homenagem que podemos fazer é continuar avançando, garantindo que essa proteção chegue à prática, com mais estrutura, mais efetivo policial e uma rede de atendimento capaz de salvar vidas."

Flavinha reforça que o combate à violência exige investimentos permanentes em segurança pública, prevenção e acolhimento, para que toda mulher tenha a liberdade de viver sem medo, especialmente nos municípios do interior de Mato Grosso.

Página:

https://www.olharnoticias.com.br/noticia/poltica/2026/08/10/20-anos-da-lei-maria-da-penha-flavinha-defende-fortalecimento-da-segurana-pblica/6347.html