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Matupá

ZP-002: Famílias em Vulnerabilidade receberão Terreno e Casa

Nesta etapa serão investidos pela Prefeitura de Matupá mais de R$ 2,5 milhões no Projeto de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social

O Prefeito de Matupá Valtinho Miotto esteve acompanhando ‘In Loco’ a 1ª etapa das obras de construção de 24 casas para as famílias classificadas como de vulnerabilidade econômica dentro do Programa de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social, e que por força da Legislação Ambiental foram remanejadas ou realocadas da Zona Paisagística-002 (Áreas Verdes) para outros terrenos desta região da cidade.

Elas estarão sendo contempladas com kit material de construção e o custo integral da mão-de-obra. As moradias de 56 M₂ contarão com sala, cozinha, quarto, área de serviço e varanda.

A planta do imóvel foi aprovada pela Comissão Municipal de Regularização Fundiária da Comarca de Matupá. O material empregado nas edificações é de qualidade e a estrutura física segue os padrões de engenharia estabelecidos no âmbito da construção civil.

O Prefeito Valtinho Miotto lembrou que nesta etapa a administração pública municipal está investindo mais de R$ 2,5 milhões na edificação das casas, diante das visitações domiciliares e o Relatório do Serviço Social requisitado pela Comissão de Regularização Fundiária da Comarca.

Todas as tratativas foram feitas pela Prefeitura de Matupá junto as concessionárias de água tratada e energia elétrica para implantação das redes nas unidades habitacionais.  

Miotto lembrou que houve a adesão de praticamente 97% dos moradores dessa Área de Preservação Permanente (ZP-002 – Área Verde), e que brevemente dezenas de famílias poderão acessar o Título Definitivo de Propriedade, ou seja, as Escrituras, ganhando assim, depois de praticamente 25 anos, a garantia do direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

O gestor Matupaense já trabalha na elaboração de projeto de infraestrutura para dotar essas regiões onde estão sendo construídas as 24 casas de drenagem e pavimentação asfáltica.

Página:

https://www.olharnoticias.com.br/noticia/matup/2019/08/02/zp-002-famlias-em-vulnerabilidade-recebero-terreno-e-casa/4911.html