Promotoria de justiça investiga extração ilegal de minério em um garimpo em Terra Nova

O MP já pediu a indisponibilidade dos bens dos requeridos em R$ 240 mil, referente ao ressarcimento do dano ambiental. Não consta no processo se o juízo deferiu tutela de urgência.

A promotoria de justiça de Terra Nova do Norte abriu inquérito civil para investigar a extração ilegal de minério em uma propriedade rural localizada na gleba Lampião, em Nova Guarita (199 quilômetros de Sinop). De acordo com o documento, dois homens são proprietários da área e também do garimpo.

A equipe da secretaria estadual de Meio Ambiente já constatou que os dois acusados estavam há aproximadamente dois meses desenvolvendo “atividade potencialmente poluidora de garimpo de minério aurífero sem a licença ambiental emitida por órgão competente”.

O promotor de justiça Arthur Yasuhiro Kenji Sato ressaltou que a licença ambiental não é uma mera formalidade “mas sim um requisito indispensável de funcionamento para que se evitem danos ambientais, fundando-se diretamente no princípio constitucional e ambiental da precaução, notadamente quando se está diante de uma atividade potencialmente poluidora”.

O MP já pediu a indisponibilidade dos bens dos requeridos em R$ 240 mil, referente ao ressarcimento do dano ambiental. Não consta no processo se o juízo deferiu tutela de urgência.

Outro lado

Só Notícias não conseguiu contato com a defesa dos acusados.

Fonte Só Noticias

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