Justiça acata denúncia contra deputado por fraudes na Unemat

MPE constatou montagem de propostas para aquisição de produtos para a Unemat
Justiça acata denúncia contra deputado por fraudes na Unemat

O deputado estadual Adriano Silva (PSB) se tornou réu em processo que investiga a contratação de empresas fantasmas para prestar serviços à Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat). O parlamentar foi reitor da instituição de 2010 a 2014. 

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público e acatada pela juíza Joseane Carla Viana Quinto, da Quarta Vara Cível de Cáceres.

Segundo a denúncia, funcionários da universidade teriam usado “montagem de propostas” de empresas que participaram da licitação realizada no ano de 2008, para o processo feito de 2009. As duas licitações se referem a compra de materiais para atender a instituição. 

Segundo a juíza, há documentos e fotos que apontam fraudes nas aquisições dos materiais para a universidade. “Verifica-se que, de fato, há seriíssimos indícios da prática de atos ímprobos pela requerida. Logo, se os fatos narrados na peça vestibular constituem, em tese, atos de improbidade, deve o Juízo receber a petição inicial da ação proposta, promovendo o seguimento do feito. Isso posto , e por tudo mais que dos autos consta, Decido... receber a peça exordial, eis que preenche os requisitos previstos”, decide juíza. 

Outros nove servidores da Unemat também respondem ao processo. São eles: Taisir Mahmudo Karin, Wilbum de Andrade Cardoso, Ana Lúcia Matiello Miranda, Joanice Batista do Espírito Santo, Expedita Fiqueiredo de Souza, Luciano Pinho Garcia, Antonio Martelo Neto, Terezinha de Brito Kondo e Claudinei Pereira Avelino. 

Além da questão de "montagem de licitação", a denúncia aponta para um esquema de "fracionamento de despesas" para realizar compras diretas na Unemat, sem a necessidade de licitação. As empresas investigadas neste caso são Airton Garcia de Lara & Cia.Ltda., Mendes Transportes Ltda., G. Zanata Peças , Fernandes & Faria Ltda. e A. L. K. de Brito & Cia. Ltda. - ME. 

O deputado estadual alegou que não foi responsável em ordenar as contratações suspeitas. Ele disse que as licitações e contratações que ficaram sob sua supervisão no período em que comandou a Unemat não têm qualquer indício de desvio. Porém, a magistrada entendeu que as justificativas não cabem serem analisadas nesta fase do processo. 

Adriano deixou a reitoria em 2014 para disputar a eleição de deputado estadual. Ele ficou como 1º suplente e assumiu uma cadeira na Assembleia após a ida de Max Russi (PSB) para a Secretaria de Trabalho e Assistência Social. 

OPERAÇÃO CONVESCOTE

Recentemente, o deputado Adriano Silva foi “destaque” na “Operação Convescote”, deflagrada pelo Gaeco. O deputado foi fotografado num encontro com o diretor-geral da Faespe, Marcelo Horn, um dia após a deflagração da operação, que tem a fundação como principal alvo.

As imagens mostram o encontro no saguão do Hotel Paiaguás, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, no dia 21 de junho, em Cuiabá. O primeiro-secretário da Assembleia, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB) participou do encontro.

A Operação Convescote denunciou  22 pessoas e investiga o suposto desvio de R$ 3 milhões por meio de contratos para prestação de serviços fictícios entre a Faespe e órgãos públicos como Assembleia, Tribunal de Contas do Estado (TCE), Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra) e Prefeitura de Rondonópolis.

Fonte Folha Max

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