Solicitação de Informações por município participante e o encaminhamento ao MPE podem ter causado a renúncia.

Os prefeitos municipais, Maurício Ferreira (Peixoto de Azevedo), Valter Kuhn (Terra Nova do Norte), Valter Miotto (Matupá) e Erico Stevan (Guarantã do Norte) estiveram reunidos nesta segunda-feira (24) para discutir os rumos do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto, responsável pelo gerenciamento compartilhado com a Secretaria de Estado de Saúde do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo-MT.

Na oportunidade foi confirmada a renúncia da presidência do consórcio pelo Prefeito de Guarantã do Norte, Érico Stevan, que colocou seu nome a disposição em dezembro de 2016 para conduzir os trabalhos visando a otimização dos serviços administrativos, técnicos, clínicos, entre outras demandas do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Vale do Peixoto que engloba seis municípios --- Peixoto de Azevedo, Matupá, Guarantã do Norte, Novo Mundo e Terra Nova do Norte --- Inclusive nas gestões e interlocuções junto ao Governo do Estado.

Neste período houve uma forte reclamação dos municípios consorciados em relação a diversos fatores, tais como: descumprimento de metas pactuadas de atendimento em diversas especialidades médicas atingindo em alguns casos menos de 30% da demanda, ocorrências de cancelamento de consultas, cirurgias e revisões sem justificativa plausível, falta de normatização no processo de empréstimo de medicamentos, ausência de controlador geral, assessoria jurídica, atraso nos repasses governamentais da SES-MT, disparidades salariais no quadro de médicos contratados, ameaça de greve, entre outras situações, mesmo os municípios estando rigorosamente em dia com os repasses financeiros ao consórcio.

A situação observada fez com que um dos municípios consorciados solicitasse por meio oficial, ou seja, Solicitação Formalizada de informações por escrito do Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde, Érico Stevan e do Secretário Executivo Ivo da Silva, sobre as ações, atividades, medidas, processos administrativos, documentos, entre outras ocorrências que estavam conflitantes ao que preconiza a finalidade da instituição, em especial de possíveis privilégios ao município de Guarantã do Norte em detrimento ou desfavor do Hospital Regional de Peixoto de Azevedo. Também foi observado o descontentamento absoluto dos prefeitos municipais no que tange a gestão clínica da Direção do Hospital Regional, conduzida por uma servidora nomeada pela Secretaria de Estado de Saúde.

Informações dão conta de que o requerimento feito ao Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde motivou a sua saída, uma vez que o mesmo foi encaminhado para o conhecimento do Ministério Público Estadual para que tome medidas cabíveis, em especial no apontamento de possíveis irregularidades, uma vez que a Promotoria de Justiça tem como papel fiscalizar e proteger os princípios e interesses fundamentais da sociedade.

Mesmo com a ausência do Prefeito de Novo Mundo, Antônio Maffini, os prefeitos presentes de Terra Nova do Norte, Matupá e o próprio Prefeito de Guarantã do Norte, discutiram e elegeram o Prefeito de Peixoto de Azevedo, Maurício Ferreira de Souza como sendo o nome Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde, ele que já atuava como Vice-Presidente da instituição.

Em contrapartida já foi protocolada na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Guarantã do Norte o requerimento para Convocação da atual Secretária Municipal de Saúde, Tatiane Aranda para que a mesma prestem informações ao Poder Legislativo sobre as conotações de irregularidades ventiladas e que precisam ser esclarecidas a sociedade. O requerimento que deverá ser votado na sessão ordinária do dia 02 de maio é de autoria dos vereadores, Celso Henrique Batista, Valter Neves Moura, Silvinho Dutra, Nonato Duarte e Irmão Alexandre Rodrigo.  

 

Fonte Olhar Notícias