Casos ocorrem em Acorizal, Itaúba, Porto Estrela, Ponte Branca e Araguainha

número de eleitores é maior do que a quantidade de habitantes em cinco municípios de Mato Grosso, segundo estudo feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). São eles: Acorizal, Itaúba, Porto Estrela, Ponte Branca e Araguainha.

O levantamento foi feito pela CNM com base em dados divulgados no dia 31 de maio passado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o estudo, Acorizal é o que apresenta a maior discrepância entre o total de eleitores e o número de residentes: são 5.906 eleitores e 5.269 habitantes, uma diferença de 637 pessoas, o que coloca o município como o 4º no ranking dos 10 da região Centro-Oeste com mais eleitores que população.

A disparidade entre o eleitorado e os residentes em Itaúba também é significativa, de 310 pessoas, o que garantiu ao município a 8ª posição no ranking elaborado pela CNM: são 4.110 eleitores e 3,8 mil habitantes.

Os municípios de Porto Estrela e Ponte Branca, a 198 km e 502 km de Cuiabá, respectivamente, apresentam dados próximos quando comparada a diferença entre o número de eleitores e de residentes: enquanto o primeiro tem 3.205 eleitores e 2.973 moradores, o segundo apresenta um eleitorado de 1.775 pessoas e uma população de 1.560 habitantes.

Com o menor número de eleitores em todo o estado de Mato Grosso, o município de Araguainha, a 471 km da capital, também aparece na lista daqueles que apresentam um eleitorado maior do que a população, com 945 pessoas aptas a votarem neste ano e 931 moradores, uma diferença de 14 pessoas.

Proporção do eleitorado

O estudo elencou, ainda, os 10 municípios da região Centro-Oeste que possuem as menores proporções de eleitores dentre a população residente, evidenciando uma das consequências da concentração de eleitores em algumas cidades.

Em Mato Grosso, Juruena (40,2%), Cotriguaçu (44,3%), Feliz Natal (45%) e Colniza (47%) entram no ranking, sendo as porcentagens referentes ao número de eleitores quando comparado com o número de moradores da região.

Justificativa

Segundo o TSE, as diferenças ocorrem por causa da distinção entre domicílio eleitoral e domicílio civil. Enquanto o chamado domicílio civil é mais restrito e refere-se à residência na qual se anseia permanência definitiva, o domicílio eleitoral é aplicado de forma mais flexível, abrangendo a localidade na qual o eleitor comprova residência acrescida de envolvimentos afetivos, familiares e sociais.

"Dessa forma, é possível o cidadão morar em uma cidade e votar em outra, sem que isso se configure fraude. Consequentemente, nos municípios com maior atividade econômica ou produtiva, é normal que haja um incremento no quantitativo de eleitores, de forma a superar a população residente", explicou o órgão.

Fonte g1 Globo